Vários projetos de lei já foram apresentados, embora tentativas anteriores tenham fracassado. Os legisladores do Havaí estão mais uma vez tentando legalizar os jogos de azar online e as apostas esportivas no estado, apresentando vários projetos de lei durante a sessão legislativa de 2025. Essas propostas visam criar um marco regulatório para jogos de azar online, ligas virtuais e apostas esportivas, mas enfrentam
As leis sobre jogos de azar online do país podem estar prontas antes das relativas aos jogos de azar presenciais. A Tailândia está avançando rapidamente no sentido de estabelecer regulamentações para os jogos de azar online, com a estrutura prevista para ser finalizada dentro de um mês. O ministro da Economia Digital e da Sociedade (DES), Prasert Jantararuangtong, confirmou a aprovação, em princípio, pelo gabinete de uma proposta para regulamentar os jogos de azar online durante
O presidente do país sancionou uma lei que irá alterar o ecossistema do jogo no país. O Paraguai aprovou a Lei 7438, uma reforma significativa que visa acabar com o monopólio do jogo e modernizar o setor de jogos de azar do país. A lei, aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro, introduz medidas para combater o jogo ilegal, proteger os menores e promover
Ambos os estados têm projetos de lei sobre jogos de azar online em tramitação esta semana. Maryland e Virgínia estão entrando no debate sobre a legalização dos jogos de azar online, o que poderá redefinir o panorama dos jogos de azar online em seus respectivos estados. Ambos os estados estão analisando legislação que poderia disponibilizar plataformas de jogos de azar digitais aos seus residentes, sinalizando uma mudança mais ampla nas regulamentações do setor em todo o país. Em Maryland, a Câmara
O governador está mais uma vez disposto a considerar o jogo como forma de compensar os déficits orçamentários. O governador de Illinois, JB Pritzker, poderá em breve dar seu apoio à legalização dos cassinos online, uma medida que poderia trazer benefícios financeiros significativos para o estado. Diante de um déficit orçamentário previsto de US$ 3 bilhões, o governador descreveu os jogos de azar em cassinos online como “dignos de consideração”
As tribos esperam fechar as casas de jogos em todo o estado. Uma coalizão de tribos indígenas americanas da Califórnia entrou com uma ação judicial contra várias casas de jogos. O grupo alega práticas ilegais de jogo envolvendo jogos com banca. A ação, movida no Tribunal Superior de Sacramento, surge na esteira da Lei de Acesso à Justiça das Nações Tribais,
Tribunal de apelação decide que os cassinos de sorteios podem violar as leis estaduais O Tribunal de Apelações da Carolina do Norte confirmou as medidas de repressão aos cassinos de sorteios, apoiando as autoridades policiais em uma decisão muito disputada sobre os quiosques de jogos de vídeo operados pela No Limit Games no condado de Robeson. A decisão faz parte de um processo judicial em andamento
O país está revendo várias de suas leis sobre jogos de azar. A Itália iniciou uma reforma significativa de sua regulamentação sobre jogos de azar, começando por um novo regime de licenciamento para operadores de jogos de azar online. A Agência de Alfândega e Monopólios (ADM) do país abriu o processo de solicitação dessas licenças, que todos os operadores que atendem jogadores italianos devem obter até o final de
A reforma é apenas uma das muitas que o novo órgão regulador do setor de jogos de azar do país pretende implementar. A Irlanda está se preparando para proibir o uso de cartões de crédito em jogos de azar, como parte de esforços mais amplos para combater os danos relacionados ao jogo. A Autoridade Reguladora de Jogos de Azar (GRA) do país, liderada por Anne-Marie Caulfield, está colaborando com os principais bancos para implementar
A mudança resultaria apenas em multas para jogos de azar envolvendo menores de idade. Os legisladores de Nova Jersey estão considerando uma mudança significativa na forma como o jogo por menores de idade é tratado, com o objetivo de reduzir as penalidades criminais e, em vez disso, tratá-lo como uma infração civil. De acordo com a legislação proposta, indivíduos menores de 21 anos flagrados jogando enfrentariam multas em vez de acusações criminais, marcando uma
O país continua enfrentando críticas devido a algumas de suas regulamentações pouco rigorosas sobre jogos de azar. Curaçao se prepara para implementar mudanças significativas em seu setor de jogos de azar online, enquanto o Parlamento analisa a proposta de Lei de Jogos de Azar (LOK) na próxima semana. A nova legislação visa substituir o atual sistema de dupla licença por uma estrutura mais simplificada, criando uma autoridade reguladora independente
Um projeto de lei poderia alterar as alíquotas tributárias tanto para operadores quanto para apostadores. O Brasil está considerando uma nova legislação que poderia impor um “imposto sobre produtos nocivos” às apostas esportivas, jogos de azar online e fantasy sports, tratando-os de forma semelhante a produtos como álcool e cigarros. Essa proposta faz parte de um esforço mais amplo de reforma tributária federal, conforme descrito em um
Nosso programa de Jogo Responsável verifica se todos os jogadores têm idade legal e oferece ferramentas personalizáveis de autoexclusão para nossas mesas, apostas esportivas e cassino.
