A alíquota foi confirmada por meio de nova legislação e regulamentações federais. A Receita Federal do Brasil (RFB) estabeleceu o regime tributário para ganhos em jogos de azar online antes do tão aguardado lançamento do mercado regulamentado de apostas no país. Com a previsão de se tornar o maior mercado da América Latina, o resultado final poderá ser definido
Os legisladores não conseguiram encontrar uma maneira de aprovar novos cassinos e uma loteria este ano A sessão legislativa de 2024 do Alabama chegou ao fim na quinta-feira, antes que os legisladores pudessem aprovar dois projetos de lei polêmicos para legalizar os jogos de azar no estado. A governadora Kay Ivey também anunciou que não convocará uma sessão extraordinária para continuar debatendo os projetos de lei sobre jogos de azar. Os deputados votaram sobre
A Lei de Integridade da Blockchain proibiria todos os misturadores de criptomoedas por dois anos Os misturadores de criptomoedas, serviços que tornam as transações anônimas ao agrupar fundos e depois distribuí-los para diferentes endereços, podem em breve ser coisa do passado nos EUA. Um projeto de lei apresentado recentemente, a Lei de Integridade da Blockchain, propõe a proibição desses serviços por dois anos,
Hoje é o último dia da sessão legislativa, e não houve avanços na expansão dos jogos de azar. À medida que o relógio marca os minutos finais da sessão legislativa do Alabama hoje, as esperanças de legalização dos cassinos e da loteria parecem estar se esvaindo rapidamente. Apesar das discussões e propostas iniciais, a falta de consenso e a forte oposição de alguns setores têm
Estão em discussão projetos de lei para reintroduzir cassinos e outras formas de jogos de azar. A Comissão de Constituição e Justiça do Brasil adiou a votação sobre a legalização de cassinos, bingos, corridas de cavalos e o jogo do bicho. O adiamento foi influenciado pelos senadores, que se opuseram à medida. Conforme acordo entre os líderes, o senador Irajá organizou uma audiência pública para analisar
O senador Addabbo apresentou um projeto de lei específico sobre pôquer online nesta semana O senador estadual Joseph P. Addabbo Jr. apresentou o SB9226 em 7 de maio para analisar a autorização do pôquer online em Nova York. A legislação está em consonância com o AB1380, que foi apresentado pelo deputado estadual J. Gary Pretlow. No entanto, os legisladores devem agir rapidamente para votar ambos os projetos de lei antes do final do
Um novo projeto de lei segue o exemplo de outros países que estão restringindo a publicidade de jogos de azar online O deputado federal argentino Eduardo Toniolli propôs recentemente um novo projeto de lei que visa permitir apenas a publicidade de jogos de azar digitais e apostas online direcionada a adultos que já tenham consentido em recebê-la. De modo geral, o projeto de lei tem como objetivo criar um ambiente de jogos de azar mais seguro e responsável
A sessão legislativa está chegando ao fim sem avanços na questão dos jogos de azar online Faltam três semanas para o fim da sessão legislativa de Illinois, e os legisladores ainda não discutiram a possibilidade de avançar com a legislação sobre cassinos online. O deputado Dan Didech, presidente da Comissão de Jogos da Câmara de Illinois, não conseguiu incluir o projeto de lei HB2239 na pauta após uma audiência e não acredita que ele vá avançar antes do
Os legisladores têm apenas mais uma oportunidade de analisar a legislação sobre jogos de azar este ano. Nesta semana, uma comissão mista composta por três senadores e três deputados recomendou que os legisladores do Alabama aprovassem um referendo. Na eleição especial de 20 de agosto, os eleitores decidiriam se aprovariam uma loteria estadual, até sete racinos e três cassinos tribais
Uma contestação judicial sobre a forma como Petersburg, na Virgínia, escolheu seu parceiro para o cassino está causando problemas. O Unite Here Local 25, um sindicato do setor de hospitalidade que representa alguns trabalhadores de cassinos, anunciou na terça-feira que pretende processar a cidade de Petersburg, na Virgínia. A ação decorre da escolha feita pela cidade da The Cordish Companies como fornecedora e parceira de desenvolvimento para
O projeto de lei permitirá jogos de azar com temas de corridas históricas de cavalos no Condado de Greene, enquanto outros projetos de lei sobre jogos de azar permanecem em suspenso O Senado do Alabama aprovou um projeto de lei que pode mudar o panorama dos jogos de azar no estado. O Projeto de Lei 298 do Senado, de autoria do líder da minoria no Senado, Bobby Singleton, visa legalizar as máquinas caça-níqueis com temas de corridas históricas de cavalos no Condado de Greene. Essa legislação permite
Legisladores enfrentam reação negativa após proporem isenção para instituições de caridade Os legisladores do Dáil Éireann (Câmara dos Deputados da Irlanda) debateram, em 24 de abril, se as instituições de caridade deveriam continuar sendo incluídas no Projeto de Lei de Regulamentação do Jogo de 2022. O Irish Times informou que a oposição havia proposto uma isenção total, mas a emenda acabou sendo rejeitada. James Browne, Ministro de Estado na
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