A legislação também traz maior clareza para os mineradores de criptomoedas. Os legisladores da Louisiana alteraram um projeto de lei para proibir o uso de moedas digitais de bancos centrais (CBDCs) e estabeleceram regulamentações para operadores de nós e mineradores. A lei revisada entrará em vigor em agosto de 2024. As alterações, conhecidas como Lei dos Fundamentos da Blockchain, proíbem a Louisiana de realizar
Um projeto de lei reformulado altera mais uma vez o cronograma para a concessão de licenças a novos cassinos. Os legisladores de Nova York já aprovaram o SB9673, mas o processo de licenciamento de cassinos físicos na região sul do estado ainda não foi acelerado. Em 24 de junho, Robert Williams, diretor executivo da Comissão de Jogos do Estado de Nova York (NYSGC), afirmou que o órgão regulador iria aguardar
A legislação que legalizará os cassinos no Brasil já conta com o apoio do presidente do país. Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em 21 de junho, que pretende assinar a lei que aprova a legalização dos cassinos e dos jogos de azar, como o bingo e o jogo do bicho, no Brasil. No entanto, ele não está convencido de que o projeto de lei
O governo do país está mais perto de aprovar as regras que permitirão a abertura de cassinos pela primeira vez. A vice-ministra das Finanças da Tailândia, Julapun Amornvivat, anunciou recentemente que um relatório sobre a proposta de legalização dos cassinos no país estará disponível dentro de três a quatro semanas para análise pelo gabinete. A versão final do projeto de lei para autorizar
A aprovação dá continuidade ao projeto de lei após atrasos e resistências consideráveis. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou finalmente, por 14 votos a 12, um projeto de lei que permite atividades de jogos de azar, como cassinos, bingo e o “jogo do bicho”, no Brasil. A proposta estabelece critérios para a análise e regulamentação das atividades de jogos de azar. Além disso, define o
Os legisladores do país vão debater a eliminação do atual monopólio. Após várias semanas de atrasos, os deputados do Paraguai darão início às discussões sobre o projeto de lei que visa alterar seis artigos da Lei nº 1016/1997, que regulamenta os jogos de azar. A proposta visa acabar com o atual monopólio na concessão de licenças para apostas esportivas
A mais recente reviravolta adia o debate por mais uma semana. Os senadores brasileiros enfrentam mais um atraso em seus esforços para legalizar bingos e cassinos. Após longas discussões, o senador Davi Alcolumbre, presidente da comissão, anunciou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reunirá no dia 19 de junho para continuar o debate sobre o Projeto de Lei (PL) 2.234/2022, sem
O incipiente sistema de transporte público precisa dos cassinos para financiar suas operações. Os legisladores de Nova York aguardam as decisões finais sobre três licenças de cassino na cidade de Nova York para tentar recuperar o financiamento da Autoridade Metropolitana de Transportes (MTA), que foi perdido quando a governadora Kathy Hochul adiou seu plano de pedágio urbano. A MTA deveria receber a maior parte
A legislação aprovada no ano passado para proibir o uso de cartões de crédito em jogos de azar online entrou em vigor A proibição australiana do uso de cartões de crédito em jogos de azar online entrou recentemente em vigor, obrigando os jogadores a recorrer a outros métodos para participar de apostas esportivas e jogos de cassino. O Parlamento australiano aprovou uma lei em 2023 para alterar a Lei dos Jogos de Azar Interativos
A província parece estar mais próxima de seguir o exemplo dado por Ontário. De acordo com um porta-voz do gabinete do ministro de Serviços de Alberta e Redução da Burocracia, Dale Nally, autoridades do governo de Alberta começaram a se reunir com representantes das Primeiras Nações na semana passada “para ouvir suas perspectivas sobre as possíveis implicações e oportunidades” de uma
A assinatura da governadora Holchul é o único obstáculo para que o projeto se torne lei. Os legisladores de Nova York pretendem aprovar um último projeto de lei antes do recesso de verão da legislatura. O Senado aprovou o projeto A1118 na semana passada, que exige que as casas de apostas incluam avisos sobre os “efeitos nocivos e viciantes do jogo em seus
Os legisladores têm pouco tempo restante para avançar com a legislação sobre cassinos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do Brasil votará em breve um projeto de lei (PL) para ampliar os jogos de azar e permitir que as operadoras ofereçam jogos de cassino e bingo, apostas em corridas de cavalos e o jogo do bicho. Esse projeto de lei é um dos 18 temas da pauta quando o
Nosso programa de Jogo Responsável verifica se todos os jogadores têm idade legal e oferece ferramentas personalizáveis de autoexclusão para nossas mesas, apostas esportivas e cassino.
